MANUAL OPERACIONAL - Corretora De Investimentos Rico

Perguntas Frequentes

Cadastro do Cliente

Para abrir sua conta no Rico, você deverá entrar no site www.rico.com.vc, clicar no botão ABRA SUA CONTA” e preencher seus dados cadastrais conforme solicitado.

Para dar continuidade, aceite o TERMOS DO SERVIÇO e em seguida clique em “AVANÇAR”.

Será habilitado um ”QUESTIONÁRIO DE SEGURANÇA” para agilizar o processo do seu cadastro. Logo após, clique em “FINALIZAR”.

Em seguida, validaremos seus dados. Caso seja necessário, solicitaremos alguns documentos, como por exemplo, comprovante de endereço ou documento de identificação. Os mesmos deverão ser postados no próprio site da RICO CTVM.

Exemplo de comprovantes aceitos: Conta de Luz, telefone fixo, celular, correspondência de extrato bancário, boleto bancário (mensal), cartão de crédito, condomínio, assistência médica e fatura de TV a cabo (o comprovante deverá possuir data de emissão recente – até 3 meses).

Cadastro Pessoa Física (menor)

Para o cadastro do Menor de idade, o processo de abertura de conta será o mesmo que para cliente maior de 18 anos, entretanto, o responsável direto (Pai, Mãe ou Tutor) também deverá abrir uma conta na RICO CTVM, seguindo o mesmo processo informado acima.

Cadastro Pessoa Física (com procurador)

Para o cadastro de Pessoa Física que queira nomear um procurador, o processo de abertura de conta será o mesmo que para o cliente maior de 18 anos, apenas com uma peculiaridade: você deverá informar os dados do Procurador na ficha cadastral.

Em seguida deverá nos enviar os seguintes documentos:

·         Ficha cadastral original assinada com firma reconhecida em cartório;

·         Procuração original registrada em cartório constando os poderes específicos dentro da corretora de valores. A data de validade da procuração não poderá ultrapassar 24 meses;

·         Documento de identificação (RG, CNH ou Carteira de Classe) do titular e do procurador;

·         Comprovante de endereço em nome próprio e com data de emissão recente do titular e procurador.

O Procurador autorizado a emitir ordens: Seguindo a Instrução da CVM 497, Inciso III do artigo 13, o autorizado não pode ser Agente Autônomo de Investimento.

 

Enviar os documentos solicitados para o seguinte endereço:

 

RICO CTVM - Aos Cuidados do Departamento de Cadastro

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1.400 – 11º andar – Bairro: Vila Nova Conceição

São Paulo – SP – CEP: 04543-000

Cadastro Pessoa Jurídica

Para abertura de conta pessoa jurídica, entre em contato com o nosso atendimento através do número 3003-5465 ou 4007-2465 (custo de ligação local) ou 0800-771-5465 (demais localidades, somente para chamada de telefone fixo). Será encaminhado um kit cadastral.

Recuperação de Informações

Em casos de interrupções, durante o preenchimento do formulário de cadastro, você poderá recuperar as informações clicando no botão “Recuperar Cadastro”.

Em “Recuperar Cadastro” devem ser informados os dados solicitados. Após este procedimento você receberá um email contendo instruções para a recuperação do cadastro.

Prazos de Cadastramento do Cliente na Rico

 

O prazo para sua conta estar aberta no Rico é de até 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do recebimento e checagem dos documentos.

Este prazo poderá ser alterado em casos de divergências na checagem dos documentos e providências de regularizações por parte do Cliente.

Realização e Aprovação do Cadastro no Rico

Após o ingresso dos dados do Cliente nos sistemas internos, você receberá um e-mail, contendo o número da sua conta e a informação sobre a realização de seu cadastro no Rico. Este e-mail informa também sobre a transferência inicial de recursos.

Login e Senha

Durante o preenchimento do formulário de cadastro você escolhe seu próprio Login e Senha para acessar o site da Rico. Em nenhum momento encaminharemos sua senha por meio de correspondências, email ou telefone.

Serão utilizadas para acessos ao site da Rico as senhas:

 * Senha de Acesso - é a definida por você no formulário de cadastro, à qual deverá ser utilizada para todas informações, serviços e produtos disponíveis eletronicamente no site, bem como a posição da sua conta corrente na Corretora;

 * Assinatura Eletrônica - é definida por você no acesso ao ambiente operacional do Rico. Esta senha permite a realização das operações no ambiente da corretora.

As senhas são de seu uso exclusivo e pessoal. As manutenções ou alterações das mesmas serão feitas por você, que deverá manter rigorosa vigilância e sigilo.

Esqueceu sua senha?

Clique em “Esqueci minha senha” no canto superior direito do site. Você receberá o email com uma nova senha. Para alterá-la, faça o login e acesse “Minha Conta” e em seguida “Meus dados>Troca de senha" e insira uma nova.

Uso de senha e assinatura eletrônica

Por motivos de segurança, a Corretora reserva-se o direito de suspender e/ou bloquear a utilização da senha e/ou da assinatura eletrônica, caso haja uso indevido.[RTPL1]

Fatca

 

O que é o FATCA?

 

FATCA - Foreign Account Tax Compliance Act é uma lei norte-americana que se encontra regulamentada nas Seções 1471 a 1474 do Capítulo 4 do Código Tributário Norte-Americano, e que foi sancionada no dia 18 de março de 2010 no âmbito do Ato para Incentivo e Restabelecimento do Emprego, com validade a partir de 1º de janeiro de 2014.

 

O principal objetivo do FATCA é o combate à evasão fiscal dos Estados Unidos, aumentando a transparência das informações sobre as pessoas consideradas residentes para fins fiscais (US Person).

 

Qual o Público Alvo?

 

O público alvo do FATCA são os cidadãos norte-americanos e os cidadãos estrangeiros com obrigações fiscais nos EUA que são designados por US Person.

 

Em 24/08/2015 o Decreto nº 8.506 promulgou o acordo intergovernamental (IGA) assinado entre Brasil e Estados Unidos, em 23 de setembro de 2014, para melhoria da observância tributária internacional e implementação do FATCA.

 

A RICO CTVM S.A. está aderente ao FATCA e tem o dever de boa diligência de identificar em sua base de clientes as pessoas físicas ou jurídicas que sejam enquadradas como Pessoa dos EUA (US Person), segundo a legislação do FATCA.

 

Para facilitar a identificação do cliente segundo os critérios da legislação do FATCA, a RICO CTVM S.A. adotou uma Ficha Cadastral a ser preenchida pelo cliente que conterá diversas declarações e informações que possibilitarão a identificação do cliente US Person.

 

O que significa a expressão US Person para a legislação do FACTA?

 

·         Cidadão norte-americano que nasceu em qualquer lugar dos Estados Unidos da América ou de seus territórios;

 

·         Indivíduo que nasceu em outro país e a quem foi concedida cidadania norte-americana através de processo de naturalização;

 

·         Pessoas que possuem “cidadania derivada”, ou seja, o indivíduo que nasceu no exterior e que tem um dos pais biológicos nascido norte-americano, ou um indivíduo nascido no exterior cujos ambos os pais são naturalizados norte-americanos antes de a criança atingir 18 anos de idade;

 

·         Residente fiscal nos Estados Unidos, ou seja, aquele que possui um “green card” (Cartão de Registro de Estrangeiro) e que possa se tornar um residente permanente legal;

 

·         Indivíduo que tem presença física substancial nos Estados Unidos para fins tributários por pelo menos: 31 dias durante o ano corrente, 183 dias no triênio que inclui o ano corrente e os dois imediatamente anteriores contando todos os dias em que a pessoa esteve presente nos Estados Unidos no ano corrente, 1/3 dos dias em que a pessoa esteve presente no primeiro ano anterior ao corrente, e 1/6 dos dias em que a pessoa esteve presente no segundo ano anterior ao corrente.

 

 

 

Como a RICO CTVM S.A. procede ao identificar um cliente considerado como US Person pelos critérios da legislação do FATCA?

 

Ao identificar o cliente como US Person ou o cliente se declarar como US Person, a RICO CTVM S.A. poderá solicitar a apresentação de informações e de documentos como, por exemplo, o número de identificação fiscal ou o número da seguridade social nos EUA (US/TIN – Tax Identification Number ou o Social Security Number) e os formulários W-8BEN (para beneficiário final pessoa física não residente nos EUA), W-8BEN-E (para beneficiário final pessoa jurídica não residente nos EUA ) e W-9 (para beneficiário final pessoa física ou jurídica residentes nos EUA), que são apresentados à Receita Federal dos EUA (IRS).

 

 

O que caracteriza o cliente como US Person para a RICO CTVM S.A. em relação ao FATCA?

 

Os caracteriza o US Person:

 

·         Uma nacionalidade ou identidade norte-americana;

 

·         Local de nascimento em território norte-americano;

 

·         Um endereço residencial norte-americano ou um endereço postal norte-americano, incluindo caixa postal ou uma caixa postal como único endereço de correspondência da conta;

 

·         Qualquer tipo de telefone nos Estados Unidos, e endereço de “hold mail”.

 

·         Procuração outorgada por assinatura de um US Person ou um procurador com telefone ou endereço nos Estados Unidos da América, inclusive caixa postal.

 

·         Instruções permanentes para a transferência de recurso para uma conta de US Person.

Para maiores informações, consulte o site oficial do IRS:  https://www.irs.gov/businesses/corporations/foreign-account-tax-compliance-act-fatca

 

OBSERVAÇÃO: Este material não deverá ser interpretado como conselho jurídico, contábil, regulatório ou tributário. Para todos os efeitos, você deve consultar um assessor tributário independente em relação aos efeitos jurídicos, contábeis, regulatórios e fiscais do FATCA, com base no seu caso específico. A RICO CTVM S.A. não garante a precisão jurídica, contábil, regulatória ou tributária do disposto neste material em relação ao seu caso específico.

 

Call de Abertura Denomina-se “call de abertura” o período compreendido nos minutos que antecedem a abertura das negociações na BM&FBOVESPA. O “call” tem por objetivo fazer com que a abertura desses papéis se processe de forma transparente, sendo suas regras as mesmas adotadas para o fixing no Sistema Eletrônico de Negociação.
Call de Fechamento

Denomina-se “call de fechamento” o período compreendido nos minutos finais de negociação e utilizado para determinados Ativos. O “call” tem por objetivo fazer com que o fechamento desses Ativos seja processado de forma transparente, utilizando-se as mesmas regras adotadas para o fixing no Sistema Eletrônico de Negociação.

O “call de fechamento” será adotado para os papéis pertencentes às carteiras teóricas dos índices calculados pela BM&FBOVESPA e para as séries de opções de maior liquidez, conforme divulgadas pela BM&FBOVESPA.

A critério do Diretor de Pregão, o “call de fechamento” poderá ser realizado para algum outro Ativo em um determinado pregão, ou ainda ter aumentado o seu prazo de duração.

 

Cancelamento de Ordens

O cancelamento das Ordens de operações, transmitidas diretamente via internet para o sistema HOME BROKER, somente será considerado aceito após sua efetiva recepção pelo Sistema MEGA BOLSA da BOVESPA e desde que o negócio ainda não tenha sido realizado.
Toda e qualquer ordem, enquanto não executada, poderá ser cancelada:

- por iniciativa do próprio Cliente;
- por iniciativa da Corretora:
- quando a operação ou circunstâncias e os dados disponíveis apontarem risco de inadimplência do Cliente;
- quando contrariar as normas operacionais do mercado de valores mobiliários, casos em que a Corretora deverá comunicar ao Cliente.

A ordem, enquanto ainda não executada, será cancelada quando o Cliente decidir alterar quaisquer de suas condições, sendo transmitida uma nova ordem.
A Ordem não executada no prazo pré-estabelecido pelo Cliente será automaticamente cancelada pela Corretora.
A Ordem cancelada será mantida durante o pregão do dia, juntamente com as demais ordens emitidas.
A alteração ou cancelamento de uma ordem emitida/transmitida deverá ser feito pelo mesmo meio utilizado para a sua emissão.

Conexão - Orientações

Segurança do site da RICO CTVM e orientações ao usuário

 

A Rico se preocupa em estar sempre à frente dos riscos e ameaças digitais que surgem a todo instante. Conheça a arquitetura de segurança que garante a tranquilidade dos nossos clientes.

Certificados Digitais

Todos os certificados de segurança utilizados pela Rico são autenticados por Autoridades Certificadoras (CA – Certification Authority) para garantir aos seus clientes que eles estão se conectando a um ambiente legítimo.

Expiração da Sessão de Acesso

Para sua segurança, a sessão do site expira após 20 minutos caso não haja interação na área autenticada.

 

 

Criptografia Robusta

Os certificados digitais também são utilizados para criptografar todas as informações críticas e sigilosas que trafegam entre os clientes e a Rico, impossibilitando que as informações sejam visualizadas ou modificadas durante as transações.

Todas as informações confidenciais também são criptografadas no seu armazenamento, garantindo o sigilo absoluto sobre os dados pessoais dos clientes.

Proteções da Infraestrutura

A infraestrutura das nossas aplicações fornece proteção de ponta a ponta, garantindo a segurança dos dados dos clientes desde o acesso ao website da Rico até os nossos servidores. Dentre essas proteções, podemos citar:

·         Firewalls de última geração;

·         Web Application Firewalls;

·         Intrusion Detection/Prevention System (IDS/IPS);

·         EndPoint Security;

·         Antivírus;

·         Application Sanitation (Higienização de Dados).

·         Anti DDoS

 

 

                     

Autenticação Forte

Para proteger os nossos clientes, a Rico oferece mais de um fator de autenticação. Além da senha, você deverá utilizar a sua assinatura eletrônica para confirmar as suas operações de alteração de cadastro e envio de ordens.

Riscos operacionais com o uso da Internet

Qualquer pessoa está sujeita a enfrentar problemas com as suas conexões à Internet, devido à diversidade de fatores inerentes ao uso desse meio. Alguns destes problemas podem comprometer a sua conexão com a Rico. Entre eles estão:

·         Falta de energia elétrica;

·         Interrupção ou má qualidade das linhas telefônicas (caso a sua conexão seja por meio de acesso discado);

·         Desempenho da conexão e capacidade de processamento do provedor de acesso à Internet;

·         Desempenho do computador utilizado.

Mesmo com a utilização das mais modernas tecnologias computacionais, é importante que o usuário tenha certos cuidados básico ao operar seus equipamentos pessoais, sobre os quais a Rico não tem responsabilidade e formas de gerenciar.

As orientações de segurança a seguir poderão minimizar alguns dos problemas que podem vir a ocorrer:

·         Nunca compartilhe ou divulgue a sua senha. Evite escolher datas de aniversários, números de telefones, caixas postais ou números de documentos. Recomendamos que sua assinatura eletrônica utilize letras maiúsculas, minúsculas e números. Evite utilizar nomes de pessoas próximas ou comuns.  Altere-a regularmente.

·         Sempre utilize programas antivírus atualizados e verifique se eles estão ativos antes do acesso à Internet;

·         Nunca execute arquivos recebidos por e-mail sem antes verificar se eles estão contaminados por vírus;

·         Sempre atualize o seu navegador (web browser). A cada atualização são adicionadas diversas melhorias, inclusive sob o aspecto de segurança;

·         Evite a utilização de equipamentos que não sejam de sua confiança e não utilize aplicativos desconhecidos. É recomendado não realizar operações em equipamentos públicos (lan houses, cafés, etc.);

·         Sempre acompanhe as movimentações de sua conta por meio de extratos periódicos. Se houver qualquer crédito ou débito irregular, você deve contatar a Rico imediatamente.

Contato e Sites Úteis

- Atendimento Rico (2ª a 6ª feira das 8h45 às 18h30 e aos sábados das 9h00 às 13h00)
3003-5465 (Capitais e Regiões Metropolitanas) ou 0800 771 5465 (Demais localidades, somente chamadas de telefone fixo)

- Ouvidoria Rico (dias úteis 09h às 18h) 0800 771 5454/ CLIQUE AQUI

BSM - BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados

BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros

CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Serviço de Orientação ao Investidor 0800-7260802

/ouvidor@cvm.gov.br


ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais


CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia

 

- Cetip, a integradora do Mercado Financeiro

Custódia de Valores Mobiliários

O Cliente, antes de iniciar suas operações na BM&FBOVESPA, adere aos termos do Contrato de Prestação de Serviços de Custódia Fungível de Ativos da CBLC, firmado pela Corretora, outorgando à CBLC poderes para, na qualidade de proprietário fiduciário, transferir para o nome do Cliente, nas companhias emitentes, os ativos de sua propriedade.

Os serviços objeto do mencionado contrato compreendem a guarda de ativos, a atualização, o recebimento de dividendos, bonificações, juros, rendimentos, exercício de direitos em geral e outras atividades relacionadas com os Serviços de Custódia de Ativos.

O ingresso de recursos oriundos de direitos relacionados aos títulos depositados na custódia ou em garantias na BM&F serão creditados na conta corrente do Cliente, na Corretora, e os ativos recebidos serão depositados em sua conta de custódia, na CBLC.

O exercício de direito de subscrição de ativos somente será realizado pela Corretora mediante autorização do Cliente e prévio depósito do numerário correspondente.

A conta de custódia, aberta pela Corretora, na CBLC, será movimentada exclusivamente pela Corretora.

Dicionário do mercado

BM&FBOVESPA
A BM&FBOVESPA é uma companhia de capital brasileiro formada, em 2008, a partir da integração das operações da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros. Como principal instituição brasileira de intermediação para operações do mercado de capitais, a companhia desenvolve, implanta e provê sistemas para a negociação de ações, derivativos de ações, títulos de renda fixa, títulos públicos federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuárias. (Fonte: BM&FBOVESPA)

Banco Central do Brasil


Órgão executivo do Sistema Financeiro, ao qual cabe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as disposições que regulam o funcionamento do sistema e as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). É, ainda, a instituição que executa a política monetária e o emissor do papel moeda. Mais informações no www.bacen.gov.br



Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC)


Tem como função proteger as operações de liquidação, custódia e risco nas operações realizadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Atua também como depositária central de ações e de títulos de dívida corporativa, além de operar programa de empréstimo sobre esses títulos. Como instituição depositária, a CBLC mantém contas individualizadas, o que permite a identificação do investidor final das operações realizadas.



Comissão de Valores Mobiliários


Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, cuja função é desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários nacional, sempre protegendo o interesse dos investidores e assegurando ampla divulgação das informações sobre os emissores e seus valores mobiliários. Mais informações no www.cvm.gov.br

Corretora de Valores Mobiliários


Instituição financeira que tem como atividade principal intermediar as ordens de compra e venda de valores mobiliários. Suas atribuições incluem, ainda, a administração de carteiras de ações, fundos e clubes de investimento. Deve ser credenciada pelo Banco Central, pela CVM e pelas próprias Bolsas.


Agente Autônomo


Pessoa física ou jurídica que faz a distribuição e a mediação de títulos e valores mobiliários, quotas de fundos de investimento e derivativos, sempre sob a responsabilidade de corretoras de valores. A função desse profissional, que deve ser registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se restringe a representar a corretora, à qual deve estar vinculado contratualmente. Por isso, não pode receber recursos diretamente de clientes e nem administrá-los. Deve apenas executar as ordens dadas pelos clientes.



Agente Fiduciário


Profissional que tem o dever de zelar pelos direitos dos investidores em determinado tipo de aplicação, como em fundos de investimento, representando os cotistas perante o emissor do título. É uma terceira parte envolvida num contrato de aplicação financeira, podendo ser pessoa física, empresa ou um departamento de crédito de um banco. É de responsabilidade desse profissional assegurar que a emitente cumpra as cláusulas do contrato.

Administrador de Carteira de Valores Mobiliários


Pessoa física ou jurídica que atua como responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários, como de fundos de investimento. Sua função é zelar pelo patrimônio dessas carteiras, formadas com recursos de terceiros. Por isso, deve sempre manter seus clientes informados sobre o andamento das aplicações. Esse profissional deve ser credenciado pela CVM.



Analista de valores mobiliários


Profissional que avalia os investimentos nos mercados de capitais, elaborando recomendações, relatórios de acompanhamento e estudos sobre valores mobiliários para divulgação ao público. Seu trabalho é fornecer subsídios para auxiliar o público ou os administradores de recursos de terceiros no processo de tomada de decisão em suas aplicações. Este profissional deve ser credenciado pela CVM.



Companhias Abertas


Uma companhia é considerada aberta quando democratiza seu capital, buscando novos acionistas junto ao público investidor. Para isso, promove a colocação de valores mobiliários em bolsas de valores ou no mercado de balcão. Os títulos negociados podem ser ações, bônus de subscrição, debêntures, partes beneficiárias e notas promissórias para distribuição pública. As operações de abertura de capital precisam ter autorização da CVM, órgão que também registra e autoriza a emissão dos valores mobiliários para distribuição pública. As companhias abertas devem atender a diversos requisitos definidos na Lei das Sociedades Anônimas (S/A) e nas regulamentações da CVM, com o objetivo de garantir a qualidade das informações e demonstrações financeiras divulgadas.

Custódia de Valores Mobiliários


Compreende o serviço de guarda e de exercício de direitos de títulos, os quais são prestados aos investidores pela instituição custodiante.


Hoje, existe uma única central, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), associada à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Disposições gerais

As taxas de corretagem e custódia, estabelecidas com Cliente quando da contratação dos serviços da Corretora, serão as seguintes:

Lote Padrão: R$ 9,80

Lote Fracionado: R$ 4,40

Opções: R$ 8,00

Custódia Mensal:

Fixa: R$ 12,50

Obs: Se você realizar, ao menos, duas operações por mês, a Rico não cobra a taxa de custódia. 

Variável: de acordo com o valor da carteira do investidor:  

abaixo de  R$300.000,00 

Isento 

de R$300.000,01 a R$1.000.000,00 

0,0130%

de R$1.000.000,01 a R$10.000.000,00 

0,0072%

de R$10.000.000,01 a R$100.000.000,00 

0,0032%

de R$100.000.000,01 a R$1.000.000.000,00 

0,0025%

de R$1.000.000.000,01 a R$10.000.000.000,00 

0,0015%

acima de R$10.000.000.000,01 

0,0005%

 

Custódia de debêntures: R$ 12,50 ao mês.

Obs: Caso haja ações e debêntures, a custódia será cobrada mensalmente, sem o custo semestral. Se for feita, ao menos, uma operação por mês, a taxa não será cobrada.




Custo para uso da mesa de operações:


Caso haja impedimento de operação no sistema Home Broker, causado exclusivamente pelo próprio Cliente, este poderá realizar a sua operação utilizando a Mesa do Rico. Neste caso, serão cobrados os seguintes valores:
 

Volume Financeiro Negociado (no dia)

 

%

 

Fixo

Até

R$ 135,07

-

(tx. mínima)

-

-

R$ 2,70

De

R$ 135,08

até

R$ 498,62

2,00%

+

-

De

R$ 498,63

até

R$ 1.514,69

1,50%

+

R$ 2,49

De

R$1.514,70

até

R$ 3.029,38

1,00%

+

R$ 10,06

De

R$ 3.029,39

em diante

-

0,50%

+

R$ 25,21

 

* Mínimo de corretagem diária via mesa para clientes Home Broker: R$ 40,40

Execução e Confirmação de Ordens

Execução

- Execução de ordem é o ato pelo qual a Corretora cumpre a ordem emitida/transmitida pelo Cliente mediante a realização ou o registro de operação nos mercados em que opera.
- Em caso de interrupção do sistema de negociação da Corretora ou das Bolsas, por motivo operacional ou de força maior, as operações, se possível, serão executadas por intermédio de outro sistema de negociação disponibilizado pelas Bolsas.


Confirmação

- A confirmação da execução da Ordem, recebidas via internet, será feita pela Corretora ao Cliente por meio de mensagem eletrônica, e através do menu de Acompanhamento de Ordens disponível na área restrita do HOME BROKER.
- A Nota de Corretegam será disponibilizada ao Cliente via sistema HOME BROKER em Minha Conta / Bovespa / Nota de Corretagem.
- O cliente receberá, no endereço informado em sua Ficha Cadastral documentos que demonstram os negócios realizados e posições, entre os quais:
 
Aviso de Negociação de Ativos - ANA, emitido pela BOVESPA;
Extrato de Negociações, emitido pela BM&F;
Extrato Mensal de Custódia, emitido pela CBLC;
Aviso de Movimentação do BTC, emitido pela CBLC;
Confirmação de Transferência de Ativos, emitido pela CBLC.

Fechamento Rápido de Operação no Sistema Eletrônico

Serão cancelados e submetidos a leilão de 5 (cinco) minutos os negócios fechados abaixo de 30 segundos (inclusive) entre os registros das ofertas de compra e de venda, desde que ocorra reclamação no prazo de 3 (três) minutos contados a partir do registro do negócio e que a quantidade seja superior a 10 (dez) lotes-padrão. A reclamação somente poderá ser feita pela Sociedade Corretora que possuir oferta de compra ou venda registrada no melhor preço ou a preço de mercado, no momento da realização do negócio. Quantidade inferior a 10 (dez) lotes-padrão será objeto de análise pelo Diretor de Pregão para eventual aplicação das penalidades previstas no Regulamento de Operações.

Formas Aceitas de Emissão / Transmissão de Ordens

As ordens enviadas diretamente, via Internet, para o Sistema HOME BROKER, serão sempre consideradas como sendo por escrito.

Na impossibilidade da ordem ser transmitida à Corretora via internet, o Cliente tem a opção de transmiti-la à(s) mesa(s) de operação da Corretora, por meio do telefone 3003-5465.

As ordens enviadas diretamente via internet para o Sistema Operacional HOME BROKER somente serão consideradas aceitas após sua efetiva recepção pelo Sistema da BM&FBOVESPA e retorno da confirmação do aceite.

As ordens de compra de ações e/ou opções somente serão aceitas pela Corretora quando o Cliente possuir saldo em conta corrente.

Horário para Recebimento de Ordens

As ordens serão recebidas durante o horário de funcionamento das bolsas. Entretanto, quando recebidas fora do horário de funcionamento dos mercados administrados pelas BM&FBovespa, as ordens deverão estar agendadas para a sessão de negociação seguinte.

Nos casos em que houver diferença de horário entre o domicílio / sede do cliente e a sede da Bolsa em que foi realizada a operação, seja esta diferença originada por fuso ou horário de verão, o horário a seguir será o da sede da Bolsa.

Informativos para download

- Regras e Parâmetros de Atuação


- Regulamento Operacional CBLC



- Manual Operacional da BM&FBOVESPA



- Código de Ética BM&FBOVESPA



- Lei 9.613 - Dos crimes de "Lavagem de Dinheiro"



- Instrução CVM 301 - Identificação, Cadastro, Registro, Operações e Comunicação



- Instrução CVM 380 - Operações realizadas por meio da rede mundial de computadores



- Instrução CVM 505 - Operações Realizadas com Valores Mobiliários



- Circular Banco Central 3.461

 

Liquidação das Operações

A Corretora manterá, em nome do Cliente, conta corrente não movimentável por cheque, destinada ao registro de suas operações e dos débitos e créditos realizados em seu nome.

O cliente obriga-se a pagar com seus próprios recursos a Corretora, pelos meios que forem colocados a sua disposição. Os débitos correntes da execução de ordens de operações realizadas por sua conta e ordem, bem como as despesas relacionadas às operações, obedecendo às seguintes regras:

- O envio dos recursos deverá ser efetuado por meio de TED, transferência entre contas (Banco Itaú ou Bradesco) ou DOC.
- Todas as transferências de recursos deverão ser realizadas, sempre, em nome (mesma titularidade) do próprio Cliente.
- A Corretora não permitirá pagamentos de valores por meio de emissão de cheque ou dinheiro.
- Os recursos financeiros enviados pelo Cliente à Corretora, via sistema bancário, somente serão considerados disponíveis após a respectiva confirmação por parte da Corretora.
- A operação Rico somente será permitida mediante existência de saldo na conta corrente do Cliente na Corretora.

Caso existam débitos pendentes em nome do Cliente, a Corretora está autorizada a liquidar, em bolsa ou em câmaras de compensação e liquidação, os contratos, direitos e ativos, adquiridos por sua conta e ordem. Assim como a executar bens e direitos dados em garantia de suas operações, ou que estejam em poder da Corretora, aplicando o produto obtido no pagamento dos débitos pendentes, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. Se ainda, persistirem débitos de liquidação, a Corretora poderá tomar as medidas judiciais que julgar necessário.

No mercado à vista, vigora o seguinte fluxo de liquidação:

D+0 – dia da operação
D+1 - prazo para os intermediários financeiros (Corretoras) especificarem as operações por eles executadas junto à Bolsa;
D+2 - entrega e bloqueio dos títulos para liquidação física da operação, caso ainda não estejam na custódia da CBLC;
D+3 - liquidação física e financeira da operação.

No mercado de opções, as liquidações física e financeira ocorrem em D+1.

 

Falha de liquidação

 

No caso de uma operação de venda no mercado à vista, as ações objeto de negociação devem  estar disponíveis na conta de custódia do vendedor, para entrega ao comprador, até o horário limite estabelecido pela CBLC.

A não entrega total ou parcial das ações objeto da negociação em até  D+4  ou a ausência de apresentação de documentos necessários à liquidação caracterizam a falta da entrega de ativos e resultam em multa ao vendedor das ações.

Caso os ativos não sejam entregues, a CBLC aciona, no mesmo dia, o mecanismo de tratamento de falta de entrega - o Processo de Recompra de Ativos - além de cobrar nova multa sobre o valor dos ativos não regularizados.

A ordem de recompra emitida em D+5 é o instrumento que autoriza a contraparte a executar, a preço de mercado, uma nova operação de compra dos ativos adquiridos em D+0 e não recebidos no prazo regulamentar por falta na entrega. Essa ordem de recompra deve ser executada até D+7 e ter confirmada sua execução, perante a CBLC, até D+8. O vendedor em falta com a entrega dos ativos arcará com a diferença de preço da recompra, quando ela ocorrer.

Caso a recompra não seja executada até o prazo estipulado por qualquer que seja o motivo, a CBLC, em D+9, reverterá a operação, retornando os valores financeiros ao comprador da  operação.

Assim, o cliente deve estar ciente de que uma eventual venda realizada sem ter as ações em sua conta, ou sob a expectativa de seu recebimento por conta de uma compra do mesmo ativo realizada em data anterior, poderá resultar em sua inadimplência, com o consequente ônus, conforme demonstrado, caso essa compra sofra problemas em sua liquidação.

O comprador terá o crédito do pagamento devido à inadimplência do vendedor em sua conta corrente em D + 4, mas esse recurso não deve ser utilizado até o fim do prazo de reversão da operação em D + 9.

Abaixo, o fluxo de recompra ou reversão:

D + 5

Emissão da Ordem de Recompra e Início do Prazo para Execução da Recompra

D + 6

Prazo para Execução da Recompra e Confirmação da Recompra

D + 7

Prazo para Confirmação e Término do Prazo para Execução da Recompra

D + 8

Confirmação da Recompra (prazo Final)

D + 9

Reversão da Operação

Login e Senha

- Durante o preenchimento do formulário de cadastro você escolhe seu próprio Login e Senha para acessar o Rico.

 

- Em nenhum momento encaminharemos sua senha por meio de correspondências ou telefone.

 

- Serão utilizadas para acessos ao Rico as senhas:

- Senha de Acesso - é a definida por você no formulário de cadastro, à qual deverá ser utilizada para todas informações, serviços e produtos disponíveis eletronicamente no site, bem como a posição da sua conta corrente na Corretora;

- Assinatura Eletrônica - é definida por você quando do seu acesso ao ambiente operacional do Rico. Esta senha permite a realização das operações no ambiente Rico.

 

As senhas são de seu uso exclusivo e pessoal. As manutenções ou alterações destas serão feitas por você que deverá manter rigorosa vigilância e sigilo. Em casos de esquecimento das senhas, você deverá entrar em contato com o Rico, acionando o botão ATENDIMENTO:

 

telefones - SP e capitais: 3003-5465 | Demais localidades: 0800 771 5465, e-mail e chat.

 

- Após os procedimentos internos de suspensão das senhas, o serviço Rico irá solicitar a você que realize novo cadastramento das senhas.

 

- Por motivos de segurança, a Corretora reserva-se o direito de suspender e/ou bloquear a utilização da senha e/ou da assinatura eletrônica, caso haja uso indevido ou suspeito das mesmas, a exclusivo critério da Corretora.

 

- A senha e/ou a assinatura eletrônica serão canceladas em caso de sua não utilização por um período superior a 90 (noventa) dias quando você estiver sem posição e em 6 (seis) meses quando você estiver com posição de custódia.

O que é pendência de compra e pendência de venda?

Pendência de compra: Ocorre quando o vendedor do ativo comprado, numa transação de Bolsa, não entrega no prazo de liquidação das ações. As pendências de compra podem ocorrer com qualquer cliente em qualquer ativo.

Pendência de venda: O investidor que efetuar uma venda antes da liquidação física do título (D+3) caso a compra fique pendente, estará sujeito à pendência de venda incidindo multa.

Ordens

Em conformidade a Instrução CVM nº 505/2011, entende-se por Ordem o ato pelo qual o cliente determina que um intermediário negocie ou registre operação com valor mobiliário, em seu nome e nas condições que especificar.

As ordens, quando enviadas à Corretora diretamente pelo sistema Home Broker, não concorrem, quando da distribuição dos negócios, com os demais negócios executados pela Corretora.

As ordens enviadas via Internet à Corretora, para serem executadas através do sistema, serão sempre consideradas como limitada, ou seja, o cliente tem que, obrigatoriamente, definir a quantidade e o preço da oferta. Durante os leilões e calls, não será possível efetuar a colocação de ordem com preço de abertura via Home Broker. 

Tipo de Ordens

 

Segmento BM&F

− Ordem Administrada: é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos ativos a serem comprados ou vendidos, cabendo à RICO, a seu critério, determinar o momento e os sistemas em que as ordens serão executadas;

- Ordem Abertura: é uma ordem que especifica apenas a quantidade e as características do ativo, devendo ser executada na abertura do mercado, independentemente do valor;

− Ordem Casada: é aquela cuja execução está vinculada à execução de outra ordem do Cliente, podendo ser com ou sem limite de preço;

- Ordem Condicional: é a programação na qual existe o envio de ordem de compra limitada, com programação de stops, sendo estes condicionados a execução da ordem limitada.

− Ordem Discricionária: é aquela dada por administrador de carteira ou por quem represente mais de um Cliente, cabendo ao emitente estabelecer as condições em que a ordem será executada e, no prazo estabelecido pelo ambiente BM&F, indicar os nomes dos Clientes finais a serem especificados, atribuindo-lhes as operações realizadas;

− Ordem Limitada: é aquela a ser executada somente a preço igual, ou melhor, ao especificado pelo Cliente;

− Ordem a Mercado: é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos ativos, devendo ser executada a partir do momento em que for recebida;

− Ordem Monitorada: é aquela em que o Cliente, em tempo real, decide e determina a RICO as condições de execução; e

− Ordem "Stop": é aquela que especifica o preço a partir do qual a ordem deverá ser executada.

- Ordem START: é uma ordem que especifica o preço do Ativo a partir do qual a ordem deverá ser enviada. Utilizada para montar posição, geralmente usada com base em análise gráfica, por exemplo, quando o investidor está à espera de um ativo romper uma resistência para comprá-lo. Segmento Bovespa

 

Segmento Bovespa

 

− Ordem Administrada: é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos ativos a serem comprados ou vendidos, cabendo à RICO, a seu critério, determinar o momento e os sistemas em que as ordens serão executadas;

- Ordem Abertura: é uma ordem que especifica apenas a quantidade e as características do ativo, devendo ser executada na abertura do mercado, independentemente do valor;

− Ordem Casada: é aquela cuja execução está vinculada à execução de outra ordem do Cliente, podendo ser com ou sem limite de preço;

- Ordem Condicional: é a programação na qual existe o envio de ordem de compra limitada, com programação de stops, sendo estes condicionados a execução da ordem limitada.

− Ordem Discricionária: é aquela dada por administrador de carteira ou por quem represente mais de um Cliente, cabendo ao emitente estabelecer as condições em que a ordem será executada e, no prazo estabelecido pelo ambiente BM&F, indicar os nomes dos Clientes finais a serem especificados, atribuindo-lhes as operações realizadas;

− Ordem Limitada: é aquela a ser executada somente a preço igual, ou melhor, ao especificado pelo Cliente;

− Ordem a Mercado: é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos ativos, devendo ser executada a partir do momento em que for recebida;

− Ordem Monitorada: é aquela em que o Cliente, em tempo real, decide e determina a RICO as condições de execução; e

− Ordem "Stop": é aquela que especifica o preço a partir do qual a ordem deverá ser executada.

- Ordem START: é uma ordem que especifica o preço do Ativo a partir do qual a ordem deverá ser enviada. Utilizada para montar posição, geralmente usada com base em análise gráfica, por exemplo, quando o investidor está à espera de um ativo romper uma resistência para comprá-lo.

 

Segmento Renda Fixa

− Ordem a Mercado: é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos ativos e direitos a serem comprados ou vendidos, devendo ser executada a partir do momento em que for recebida;

Caso o Cliente não especifique o tipo de ordem relativo à operação que deseja executar, a RICO poderá escolher aquele que melhor atenda as instruções recebidas.

Todas as ofertas, de compra ou venda, enviadas pelo Sistema Eletrônico de Transmissão de Ordens da RICO são transmitidas diretamente para o pregão do ambiente BM&FBOVESPA e serão sempre consideradas do tipo limitada, ou seja, que o Cliente tem que, obrigatoriamente, definir a quantidade e o preço da oferta. Qualquer ordem sem um preço ou quantidade não será aceita pelo sistema eletrônico de ordens.



Validade das Ordens

A Rico disponibiliza as validades de ordens a seguir identificadas, para operações nos mercados a termo, à vista, de opções e futuros (minicontratos BM&F):

- Validade para o dia: só é válida para o dia em que foi encaminhada;

- Validade até a data especificada: a oferta terá validade até a data especificada; 

- Validade até cancelar: a oferta terá validade até que o investidor a cancele ou até que saia algum evento no papel;

- Validade tudo ou nada: a oferta só tem validade no momento em que é encaminhada, sua execução é feita integralmente ou o sistema a cancelará;

- Validade execute ou cancele: a oferta só tem validade no momento em que é encaminhada, o sistema executará a quantidade possível e cancelará o saldo remanescente automaticamente.


 

Horário para Recebimento de Ordens


As ordens serão recebidas durante o horário de funcionamento das bolsas. Entretanto, quando recebidas fora do horário de funcionamento dos mercados administrados pelas Bolsas, as ordens deverão estar agendadas para a sessão de negociação seguinte.

Nos casos em que houver diferença de horário entre o domicílio / sede do cliente e a sede da Bolsa em que foi realizada a operação, seja esta diferença originada por fuso ou horário de verão, o horário a seguir será o da sede da Bolsa.


Formas Aceitas de Emissão / Transmissão de Ordens

As ordens enviadas diretamente, via Internet, para o Sistema HOME BROKER, serão sempre consideradas como sendo por escrito.

Na impossibilidade da ordem ser transmitida à Corretora via internet, o Cliente tem a opção de transmiti-la à(s) mesa(s) de operação da Corretora, através dos telefones: 3003-5465 | Demais localidades: 0800 771 5465.

As ordens enviadas diretamente via internet para o Sistema Operacional HOME BROKER somente serão consideradas aceitas após sua efetiva recepção pelo Sistema BM&FBOVESPA e retorno da confirmação do aceite.
As ordens de compra somente serão aceitas pela Corretora quando o Cliente possuir saldo em conta corrente.


Pessoas Autorizadas a Emitir / Transmitir Ordens

A Corretora somente poderá receber ordens, via senha de acesso ao Rico, emitidas pelo Cliente ou por seus procuradores, desde que devidamente autorizados e identificados na ficha cadastral.

Recusa de Ordens

A RICO poderá, a seu exclusivo critério, receber ou executar, total ou parcialmente, ordens de seus Clientes, no todo ou em parte, especialmente se o cliente tiver excedido seu limite operacional.

A RICO poderá recusar ordens de operações de Cliente que se encontre, por qualquer motivo, impedido de operar no mercado de valores mobiliários.

Quando a ordem for emitida/transmitida por escrito, a RICO informará a eventual recusa também por escrito.

A RICO, a seu exclusivo critério, poderá condicionar a aceitação das ordens ao cumprimento das seguintes exigências:

·         Prévio depósito dos títulos a serem vendidos ou, no caso de compra ou de movimentações que venham a gerar obrigações, prévio depósito do valor correspondente à operação;

·         Na hipótese de lançamentos de opções a descoberto, ao prévio depósito perante a Bolsa, por intermédio da RICO, dos títulos ou garantias consideradas necessárias pela RICO ou de depósito de numerário em montante julgado necessário pela RICO;

·         Depósitos adicionais de garantias, a qualquer tempo, nas operações realizadas nos mercados de liquidação futura; e

·         Atualização cadastral.

A RICO poderá estabelecer, a seu exclusivo critério, limites operacionais e/ou mecanismos que visem a limitar riscos ao seu Cliente, em decorrência da volatilidade nas cotações e/ou condições excepcionais de mercado, podendo recusar-se a receber as ordens e/ou executá-las, total ou parcialmente, mediante a imediata comunicação ao Cliente.

Ainda que atendidas as exigências acima, a RICO poderá recusar-se a receber qualquer ordem, a seu exclusivo critério, e sempre que verificar a prática de atos ilícitos ou a existência de irregularidades, notadamente voltadas à criação de condições artificiais de preços, ofertas ou demandas no mercado, manipulação de preços, operações fraudulentas, uso de práticas não equitativas e/ou indícios de incapacidade financeira do Cliente.

Caso as operações e/ou movimentações financeiras do Cliente configurem ou apresentem indícios de crimes capitulados como lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98), a RICO poderá informar ao Banco Central do Brasil e a CVM – Comissão de Valores Mobiliários acerca das mesmas, conforme legislação aplicável.

Alteração / Cancelamento de Ordens

Toda e qualquer ordem, enquanto não executada, poderá ser cancelada ou alterada em quaisquer de suas condições:

 

Por iniciativa do próprio Cliente;

 

Por iniciativa da RICO: Quando a operação ou circunstâncias e os dados disponíveis apontarem risco de inadimplência do Cliente;  e

 

Quando contrariar as normas operacionais do mercado de valores mobiliários, casos em que a RICO deverá comunicar ao Cliente.

 

O mesmo procedimento será observado no caso de ordem que apresente qualquer tipo de rasura.

 

A ordem não executada no prazo pré-estabelecido pelo Cliente será automaticamente cancelada pela RICO. A ordem cancelada será mantida em arquivo sequencial, juntamente com as demais ordens emitidas.

 

A alteração ou cancelamento de uma ordem emitida/transmitida deverá ser feita pelo mesmo meio utilizado para a sua emissão, salvo em caso de impossibilidade de utilização desse meio, quando poderão ser utilizados outros meios previstos no item 4 acima.

 

As solicitações de cancelamento de ordens enviadas pelo Sistema Eletrônico de Transmissão de Ordens serão repassadas diretamente para o pregão eletrônico e somente devem ser consideradas canceladas quando a mensagem de aceitação do cancelamento for informada no sistema em questão.

 

As solicitações de alteração de ordens enviadas pelo Sistema Eletrônico de Transmissão de Ordens serão processadas pelo sistema de ordens da RICO para emitir o cancelamento da ordem original e a emissão de uma nova ordem com os dados alterados e mais o restante dos dados da oferta original. Deve ser considerada alterada somente quando a mensagem de aceite da nova ordem for mostrada.

 

Execução e Confirmação de Ordens

 

Execução

Execução de ordem é o ato pelo qual a Corretora cumpre a ordem emitida/transmitida pelo Cliente mediante a realização ou o registro de operação nos mercados em que opera.

Para fins de execução, as ordens de operações nos sistemas de negociação da BM&FBOVESPA, CETIP e ou Tesouro, poderão ser agrupadas, pela RICO, por tipo de mercado e título ou características específicas do contrato.

Em caso de interrupção do sistema de negociação da RICO ou das entidades administradoras de mercado em que foi realizada a operação (BM&FBOVESPA, CETIP, Tesouro e etc.), por motivo operacional ou de força maior, as operações, se possível, serão executadas por intermédio de outro sistema de negociação disponibilizado por estas.


Confirmação

Em tempo hábil, para permitir o adequado controle do Cliente, a RICO confirmará ao Cliente a execução das ordens de operações e as condições em que foram executadas, verbalmente ou por outro meio pelo qual seja possível comprovar a emissão e o recebimento da mensagem.

 

A confirmação da execução da ordem de operações dar-se-á também mediante a emissão de Nota de Corretagem a ser disponibilizada ao Cliente.

 

O Cliente poderá consultar através de acesso no Home Broker o "Extrato de Negociações", que demonstram os negócios realizados e a posição em aberto. Através do Canal Eletrônico do Investidor, o Cliente poderá ter acesso as posições e ativos em custódia.

 

Toda oferta colocada no mercado está sujeita a negociação a qualquer momento. Portanto, as ofertas emitidas pelo Sistema Eletrônico de Transmissão de Ordens e aceitas no mercado pela Bolsa também estão sujeitas às regras do mercado. Quando uma oferta do usuário é negociada no mercado, uma mensagem é enviada imediatamente para o Sistema Eletrônico de Transmissão de Ordens informando se a operação foi executada totalmente ou parcialmente.

 

Nos casos em que a quantidade de ações ou o preço de um negócio exceda a alguns dos parâmetros estabelecidos na Instrução CVM nº 168 e nas normas operacionais da Bolsa, este negócio deve ser submetido a um leilão, cuja duração pode ser, entre outras, de 5 minutos, 15 minutos, 1 hora ou até 48h.

 

O Cliente deve ter ciência de que a indicação da execução de determinada ordem não representa negócio irretratável, pois caso se constate na transação qualquer infração às normas do mercado de valores mobiliários, a entidades administradoras de mercado (BM&FBOVESPA, CETIP, Tesouro etc.) e a CVM têm poderes para cancelar os negócios realizados.

 

Fechamento Rápido de Operações no Sistema Eletrônico

 

Serão cancelados e submetidos a leilão de 5 (cinco) minutos os negócios fechados abaixo de 30 segundos (inclusive) entre os registros das ofertas de compra e de venda, desde que ocorra reclamação no prazo de 3 (três) minutos contados a partir do registro do negócio e que a quantidade seja superior a 10 (dez) lotes-padrão. A reclamação somente poderá ser feita pela Sociedade Corretora que possuir oferta de compra ou venda registrada no melhor preço ou a preço de mercado, no momento da realização do negócio. Quantidade inferior a 10 (dez) lotes-padrão será objeto de análise pelo Diretor de Pregão para eventual aplicação das penalidades previstas no Regulamento de Operações.

 

Call de Abertura

Denomina-se “call de abertura” o período compreendido nos minutos que antecedem a abertura das negociações na BM&FBOVESPA. O “call” tem por objetivo fazer com que a abertura desses papéis se processe de forma transparente, sendo suas regras as mesmas adotadas para o fixing no Sistema Eletrônico de Negociação.

 

Call de Fechamento

Denomina-se “call de fechamento” o período compreendido nos minutos finais de negociação e utilizado para determinados Ativos. O “call” tem por objetivo fazer com que o fechamento desses Ativos seja processado de forma transparente, utilizando-se as mesmas regras adotadas para o fixing no Sistema Eletrônico de Negociação.

O “call de fechamento” será adotado para os papéis pertencentes às carteiras teóricas dos índices calculados pela BM&FBOVESPA e para as séries de opções de maior liquidez, conforme divulgadas pela BM&FBOVESPA.

A critério do Diretor de Pregão, o “call de fechamento” poderá ser realizado para algum outro Ativo em um determinado pregão, ou ainda ter aumentado o seu prazo de duração.

 

Situações de conflitos de interesses

As ordens de clientes terão prioridade em relação às ordens das pessoas vinculadas a Rico.

 

Liquidação das Operações

A Corretora manterá, em nome do Cliente, conta corrente não movimentável por cheque, destinada ao registro de suas operações e dos débitos e créditos realizados em seu nome.

O cliente obriga-se a pagar com seus próprios recursos a Corretora, pelos meios que forem colocados à sua disposição. Os débitos correntes da execução de ordens de operações realizadas por sua conta e ordem, bem como as despesas relacionadas às operações, obedecendo às seguintes regras:

- O envio dos recursos deverá ser efetuado por meio de TED, transferência entre contas (Banco Itaú ou Bradesco) ou DOC.

- Todas as transferências de recursos deverão ser realizadas, sempre, em nome (mesma titularidade) do próprio Cliente.
- A Corretora não permitirá pagamentos de valores por meio de emissão de cheque ou dinheiro.
- Os recursos financeiros enviados pelo Cliente à Corretora, via sistema bancário, somente serão considerados disponíveis após a respectiva confirmação por parte da Corretora.

- A operação Rico somente será permitida mediante existência de saldo na conta corrente do Cliente na Corretora.

Caso existam débitos pendentes em nome do Cliente, a Corretora está autorizada a liquidar, em bolsa ou em câmaras de compensação e liquidação, os contratos, direitos e ativos, adquiridos por sua conta e ordem. Assim como a executar bens e direitos dados em garantia de suas operações, ou que estejam em poder da Corretora, aplicando o produto obtido no pagamento dos débitos pendentes, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. Se ainda, persistirem débitos de liquidação, a Corretora poderá tomar as medidas judiciais que julgar necessário.

No mercado à vista, vigora o seguinte fluxo de liquidação:

D+0 – dia da operação

D+1 - prazo para os intermediários financeiros (Corretoras) especificarem as operações por eles executadas junto à Bolsa; 

D+2 - entrega e bloqueio dos títulos para liquidação física da operação, caso ainda não estejam na custódia da CBLC; 
 

D+3 - liquidação física e financeira da operação.

No mercado de opções, as liquidações física e financeira ocorrem em D+1.

Falha de liquidação

No caso de uma operação de venda no mercado à vista, as ações objeto de negociação devem estar disponíveis na conta de custódia do vendedor, para entrega ao comprador, até o horário limite estabelecido pela CBLC.

A não entrega total ou parcial das ações objeto da negociação em até D+4 caracterizam a falta da entrega de ativos e resultam em multa ao vendedor das ações. As multas são aplicáveis nos casos onde não houveram falhas de compras anteriores em favor do vendedor. Caso a venda seja  realmente descoberto, as multas serão aplicadas.

Se os ativos não forem entregues, a CBLC aciona, no mesmo dia, o mecanismo de tratamento de falha de entrega - o Processo de Recompra de Ativos - além de cobrar nova multa sobre o valor dos ativos não regularizados.

A ordem de recompra emitida em D+4 é o instrumento que autoriza a contraparte a executar, a preço de mercado, uma nova operação de compra dos ativos adquiridos em D+0 e não recebidos no prazo regulamentar por falta de entrega. Essa ordem de recompra deve ser executada até D+6 e ter confirmada sua execução, perante a CBLC, até D+7. O vendedor em falta com a entrega dos ativos arcará com a diferença de preço da recompra, quando ela ocorrer.

Caso a recompra não seja executada até o prazo estipulado por qualquer que seja o motivo, a CBLC, em D+9, reverterá a operação, retornando os valores financeiros ao comprador da operação.

Assim, o cliente deve estar ciente de que uma eventual venda realizada sem ter as ações em sua conta, ou sob a expectativa de seu recebimento por conta de uma compra do mesmo ativo realizada em data anterior, poderá resultar em sua inadimplência, com o consequente ônus, conforme demonstrado, caso essa compra sofra problemas em sua liquidação.

O comprador terá o crédito do pagamento devido à inadimplência do vendedor em sua conta corrente em D + 4, mas esse recurso não deve ser utilizado até a regularização da pendencia ou reversão da operação em D+9.

Abaixo, o fluxo de recompra ou reversão:

D + 4

Emissão da Ordem de Recompra e Início do Prazo para Execução da Recompra

D + 6

Prazo para Execução da Recompra e Confirmação da Recompra

D + 7

Prazo para Confirmação e Término do Prazo para Execução da Recompra

D + 8

Confirmação da Recompra (prazo Final)

D + 9

Reversão da Operação

Pendência de compra e pendência de venda

Pendência de compra: Ocorre quando o vendedor do ativo comprado, numa transação de Bolsa, não entrega no prazo de liquidação das ações. As pendências de compra podem ocorrer com qualquer cliente em qualquer ativo.

 

Pendência de venda: O investidor que efetuar uma venda antes da liquidação física do título (D+3) caso a compra fique pendente, estará sujeito à pendência de venda incidindo multa.

 

 

 

 

Custódia de Valores Mobiliários

O Cliente, antes de iniciar suas operações na BM&FBOVESPA, adere aos termos do Contrato de Prestação de Serviços de Custódia Fungível de Ativos da CBLC, firmado pela Corretora, outorgando à CBLC poderes para, na qualidade de proprietário fiduciário, transferir para o nome do Cliente, nas companhias emitentes, os ativos de sua propriedade.

Os serviços objeto do mencionado contrato compreendem a guarda de ativos, a atualização, o recebimento de dividendos, bonificações, juros, rendimentos, exercício de direitos em geral e outras atividades relacionadas com os Serviços de Custódia de Ativos.

O ingresso de recursos oriundos de direitos relacionados aos títulos depositados na custódia ou em garantias na BM&F serão creditados na conta corrente do Cliente, na Corretora, e os ativos recebidos serão depositados em sua conta de custódia, na CBLC.

O exercício de direito de subscrição de ativos somente será realizado pela Corretora mediante autorização do Cliente e prévio depósito do numerário correspondente.

A conta de custódia, aberta pela Corretora, na CBLC, será movimentada exclusivamente pela Corretora.

 

Sobre a duração do investimento

Os profissionais de investimento sempre orientam no sentido de diversificar os investimentos para administrar a exposição aos riscos. Só que ninguém melhor que o próprio investidor para saber o perfil, o apetite a risco e o tempo que dispõe para manter sua poupança aplicada, sem resgatá-la.



LEMBRE-SE: A escolha dos investimentos deve observar alguns cuidados:

·         Investimentos em ações são recomendados para quem tem objetivos de longo prazo.

·         Fidelidade ao planejamento financeiro. É importante ter capacidade de cumprir o planejado.

·         Reavaliar sistematicamente os objetivos. Eles podem mudar ao longo do tempo e os investimentos devem sempre acompanhar essas alterações.

·         Estar preparado para momentos de crise do mercado e não esquecer que perdas pontuais podem ser recuperadas em investimentos de longo prazo, como ações.

·         Diversificar sempre. Não aplicar todos os recursos no mercado acionário.

Participantes do mercado BM&FBOVESPA
A BM&FBOVESPA é uma companhia de capital brasileiro formada, em 2008, a partir da integração das operações da Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros. Como principal instituição brasileira de intermediação para operações do mercado de capitais, a companhia desenvolve, implanta e provê sistemas para a negociação de ações, derivativos de ações, títulos de renda fixa, títulos públicos federais, derivativos financeiros, moedas à vista e commodities agropecuárias. (Fonte: BM&FBOVESPA)

Banco Central do Brasil
Órgão executivo do Sistema Financeiro, ao qual cabe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir as disposições que regulam o funcionamento do sistema e as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). É, ainda, a instituição que executa a política monetária e o emissor do papel moeda. Mais informações no www.bacen.gov.br

Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC)
Tem como função proteger as operações de liquidação, custódia e risco nas operações realizadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Atua também como depositária central de ações e de títulos de dívida corporativa, além de operar programa de empréstimo sobre esses títulos. Como instituição depositária, a CBLC mantém contas individualizadas, o que permite a identificação do investidor final das operações realizadas.

Comissão de Valores Mobiliários
Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, cuja função é desenvolver, regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários nacional, sempre protegendo o interesse dos investidores e assegurando ampla divulgação das informações sobre os emissores e seus valores mobiliários. Mais informações no www.cvm.gov.br

Corretora de Valores Mobiliários
Instituição financeira que tem como atividade principal intermediar as ordens de compra e venda de valores mobiliários. Suas atribuições incluem, ainda, a administração de carteiras de ações, fundos e clubes de investimento. Deve ser credenciada pelo Banco Central, pela CVM e pelas próprias Bolsas.

Agente Autônomo
Pessoa física ou jurídica que faz a distribuição e a mediação de títulos e valores mobiliários, quotas de fundos de investimento e derivativos, sempre sob a responsabilidade de corretoras de valores. A função desse profissional, que deve ser registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se restringe a representar a corretora, à qual deve estar vinculado contratualmente. Por isso, não pode receber recursos diretamente de clientes e nem administrá-los. Deve apenas executar as ordens dadas pelos clientes.

Agente Fiduciário
Profissional que tem o dever de zelar pelos direitos dos investidores em determinado tipo de aplicação, como em fundos de investimento, representando os cotistas perante o emissor do título. É uma terceira parte envolvida num contrato de aplicação financeira, podendo ser pessoa física, empresa ou um departamento de crédito de um banco. É de responsabilidade desse profissional assegurar que a emitente cumpra as cláusulas do contrato.

Administrador de Carteira de Valores Mobiliários
Pessoa física ou jurídica que atua como responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários, como de fundos de investimento. Sua função é zelar pelo patrimônio dessas carteiras, formadas com recursos de terceiros. Por isso, deve sempre manter seus clientes informados sobre o andamento das aplicações. Esse profissional deve ser credenciado pela CVM.

Analista de valores mobiliários
Profissional que avalia os investimentos nos mercados de capitais, elaborando recomendações, relatórios de acompanhamento e estudos sobre valores mobiliários para divulgação ao público. Seu trabalho é fornecer subsídios para auxiliar o público ou os administradores de recursos de terceiros no processo de tomada de decisão em suas aplicações. Este profissional deve ser credenciado pela CVM.

Companhias Abertas
Uma companhia é considerada aberta quando democratiza seu capital, buscando novos acionistas junto ao público investidor. Para isso, promove a colocação de valores mobiliários em bolsas de valores ou no mercado de balcão. Os títulos negociados podem ser ações, bônus de subscrição, debêntures, partes beneficiárias e notas promissórias para distribuição pública. As operações de abertura de capital precisam ter autorização da CVM, órgão que também registra e autoriza a emissão dos valores mobiliários para distribuição pública. As companhias abertas devem atender a diversos requisitos definidos na Lei das Sociedades Anônimas (S/A) e nas regulamentações da CVM, com o objetivo de garantir a qualidade das informações e demonstrações financeiras divulgadas.

Custódia de Valores Mobiliários
Compreende o serviço de guarda e de exercício de direitos de títulos, os quais são prestados aos investidores pela instituição custodiante.

Hoje, existe uma única central, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), associada à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Pessoas Autorizadas a Emitir / Transmitir Ordens

A Corretora somente poderá receber ordens, via senha de acesso ao Rico, emitidas pelo Cliente ou por seus procuradores, desde que devidamente autorizados e identificados na ficha cadastral.

No caso de procurador, caberá ao Cliente apresentar o respectivo instrumento de mandato à Corretora, a ser arquivado juntamente com a ficha cadastral, cabendo, ainda, ao Cliente, informar a Corretora sobre a eventual revogação do mandato.

 

Prazo de Validade das Ordens

Para operações na Bovespa, as Ordens terão validade de acordo com o prazo determinado pelo cliente quando de sua emissão / transmissão.

Prazos de Cadastramento do Cliente no Rico

O prazo para sua conta estar aberta no Rico é de até 36 (trinta e seis) horas, contados a partir do recebimento e checagem dos documentos.

Este prazo poderá ser alterado em casos de divergências na checagem dos documentos e providências de regularizações por parte do Cliente.

Realização e Aprovação do Cadastro no Rico

Após o ingresso dos dados do Cliente nos sistemas internos, você receberá dois e-mails:

1º. E-mail - Você receberá o número da sua conta e a informação sobre a realização de seu cadastro no Rico. Este e-mail informa também sobre a transferência inicial de recursos, necessária para o acesso ao Rico.
2º. E-mail - Após a confirmação sobre a transferência inicial de recursos, você receberá um e-mail comunicando sobre a liberação do cadastro junto ao Rico. Serão informados neste e-mail o número da sua conta e o seu login (conforme cadastrado no formulário de abertua de conta).

A partir deste momento (2º. E-mail) você terá acesso ao ambiente operacional – home broker - Rico.

Recusa de Ordens

A Corretora recusará ordens de operações de Cliente que se encontre, por qualquer motivo, impedido de operar no mercado de valores mobiliários.

A Corretora, a seu exclusivo critério, poderá condicionar a aceitação das ordens ao cumprimento das seguintes exigências: prévio depósito dos títulos a serem vendidos ou, no caso de compra ou de movimentações que venham a gerar obrigações, prévio depósito do valor correspondente à operação;

Na hipótese de lançamentos de opções a descoberto, ao prévio depósito dos títulos ou de garantias, na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) ou na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), conforme o caso, por intermédio desta Corretora, desde que aceitas como garantia também pela CBLC ou pela BM&F, ou de depósito de numerário em montante julgado necessário;

- Depósitos adicionais de garantias, a qualquer tempo, nas operações realizadas nos mercados de liquidação futura.

A Corretora estabelecerá, a seu exclusivo critério, limites operacionais e/ou mecanismos que visem a limitar riscos a seu Cliente, em decorrência da variação de cotação e condições excepcionais de mercado, podendo recusar-se a receber as ordens e/ou executá-las, total ou parcialmente, mediante a imediata comunicação ao Cliente.

Ainda que atendidas as exigências acima, a Corretora poderá recusar-se a receber qualquer ordem, a seu exclusivo critério, e sempre que verificar a prática de atos ilícitos ou a existência de irregularidades, notadamente voltadas à criação de condições artificiais de preços, ofertas ou demandas no mercado, manipulação de preços, operações fraudulentas, uso de práticas não eqüitativas e/ou incapacidade financeira do Cliente.

Remessa e Retirada de Numerário

Remessa

 

Faça uma transferência de mesma titularidade (somente TED) de sua conta bancária para a sua conta RICO.

 

Pelo Internet Banking ou agência de seu banco, realize uma transferência eletrônica do valor desejado para a sua conta Rico.

 

Importante:

- Aceitamos apenas transferências (somente TED) entre contas de mesma titularidade.

- O custo da transferência depende do pacote de serviços que você tem contratado em seu banco.

- Não são aceitos depósitos em cheque ou dinheiro.

- Transferências de conta conjunta: certifique-se de que a mesma foi previamente cadastrada em seus Dados Bancários na Rico.

 

 

Retirada

 

Todos os pedidos de resgate solicitados até as 11h30 serão atendidos até 12h00. Solicitações feitas entre 11h31 e 14h30, serão atendidas até as 15h00. Já as realizadas entre 14h31 e 15h30 até as 16h. Após esse horário, todos os resgates serão agendados para o próximo dia útil.

Para resgatar recursos provenientes de vencimentos de Renda Fixa, entre em contato com o nosso atendimento até as 15h.

Segurança do sistema Rico e orientações ao usuário

A Rico se preocupa em estar sempre à frente dos riscos e ameaças digitais que surgem a todo instante. Conheça a arquitetura de segurança que garante a tranquilidade dos nossos clientes.

Certificados Digitais

Todos os certificados de segurança utilizados pela Rico são autenticados por Autoridades Certificadoras (CA – Certification Authority) para garantir aos seus clientes que eles estão se conectando a um ambiente legítimo.

Timeout

Para oferecer maior segurança ao nosso site a sessão irá expirar após 20 minutos caso não haja interação na área autenticada.

Criptografia Robusta

Os certificados digitais também são utilizados para criptografar todas as informações críticas e sigilosas que trafegam entre os clientes e a Rico, impossibilitando que as informações sejam visualizadas ou modificadas por pessoas não autorizadas durante as transações.

Todas as informações confidenciais também são criptografadas no seu armazenamento, garantindo o sigilo absoluto sobre os dados pessoais dos clientes.

Proteções da Infraestrutura

A infraestrutura das nossas aplicações fornece proteção de ponta a ponta, garantindo a segurança dos dados dos clientes desde o acesso ao website da Rico até os nossos servidores. Dentre essas proteções, podemos citar:

  • Firewalls de última geração;
  • Web Application Firewalls;
  • Intrusion Detection/Prevention System (IDS/IPS);
  • EndPoint Security;
  • Antivirus;
  • Application Sanitation (Higienização de Dados).

                     

Autenticação Forte

De modo a proteger os nossos clientes, a Rico oferece mais de um fator de autenticação. Além da senha, você deverá utilizar a sua assinatura eletrônica para confirmar as suas operações de alteração de cadastro e envio de ordens.

Riscos operacionais com o uso da Internet

Qualquer pessoa está sujeita a enfrentar problemas com as suas conexões à Internet, devido à diversidade de fatores inerentes ao uso desse meio. Alguns destes problemas podem comprometer a sua conexão com a Rico. Entre eles estão:

  • Falta de energia elétrica;
  • Interrupção ou má qualidade das linhas telefônicas (caso a sua conexão seja por meio de acesso discado);
  • Desempenho da conexão e capacidade de processamento do provedor de acesso à Internet;
  • Desempenho do computador utilizado.

Mesmo com a utilização das mais modernas tecnologias computacionais, é importante que o usuário tenha certos cuidados básico ao operar seus equipamentos pessoais, sobre os quais a Rico não tem responsabilidade e formas de gerenciar.

As orientações de segurança a seguir poderão minimizar alguns dos problemas que podem vir a ocorrer:

  • Nunca compartilhe ou divulgue a sua senha. Escolha sequências de caracteres que contenham letras e números e evite colocar nomes de parentes e datas de aniversários. Altere-a regularmente;
  • Sempre utilize programas antivírus atualizados e verifique se eles estão ativos antes do acesso à Internet;
  • Nunca execute arquivos recebidos por e-mail sem antes verificar se eles estão contaminados por vírus;
  • Sempre atualize o seu navegador (web browser). A cada atualização são adicionadas diversas melhorias, inclusive sob o aspecto de segurança;
  • Evite a utilização de equipamentos que não sejam de sua confiança e não utilize aplicativos desconhecidos. É recomendado não realizar operações em equipamentos públicos (lanhouses, cafés, etc.);
  • Sempre acompanhe as movimentações de sua conta por meio de extratos periódicos. Se houver qualquer crédito ou débito irregular, você deve contatar a Rico imediatamente.
Situações de conflitos de interesses
  • As ordens de clientes terão prioridade em relação às ordens das pessoas vinculadas ao Rico.
Sobre a duração do investimento Os profissionais de investimento sempre orientam no sentido de diversificar os investimentos para administrar a exposição aos riscos. Só que ninguém melhor que o próprio investidor para saber o perfil, o apetite a risco e o tempo que dispõe para manter sua poupança aplicada, sem resgatá-la.


LEMBRE-SE: A escolha dos investimentos deve observar alguns cuidados:

  • Investimentos em ações são recomendados para quem tem objetivos de longo prazo.
  • Fidelidade ao planejamento financeiro. É importante ter capacidade de cumprir o planejado.
  • Reavaliar sistematicamente os objetivos. Eles podem mudar ao longo do tempo e os investimentos devem sempre acompanhar essas alterações.
  • Estar preparado para momentos de crise do mercado e não esquecer que perdas pontuais podem ser recuperadas em investimentos de longo prazo, como ações.
  • Diversificar sempre. Não aplicar todos os recursos no mercado acionário.
Sobre riscos de perda de patrimônio

O cliente deve estar ciente dos riscos envolvidos nas operações no mercado de títulos e valores mobiliários, inclusive das possibilidades de decréscimo em seu patrimônio, perda total e até superiores aos investimentos, principalmente no que concerne aos produtos com perfil agressivo (Derivativos, Conta Margem, Alavancagem, Termo, entre outros).

Tipos de Ordens
A Rico receberá os tipos de ordens a seguir identificados, para operações nos mercados a termo, à vista, de opções e futuros (minicontratos BM&F):
 
Ordem Abertura: é uma ordem que será executada na quantidade especificada pelo investidor, no preço de abertura do mercado, independentemente do valor;
 
Ordem a Mercado: é uma ordem que especifica somente a quantidade e as características dos valores mobiliários a serem comprados ou vendidos, sem que seja fixado o preço, devendo ser executada a partir do instante em que for recebida;
 
Ordem Limitada: é uma ordem que deve ser executada por preço igual ou melhor do que o especificado pelo cliente. Preço maior ou igual, no caso de venda a limite, ou preço menor ou igual, no caso de compra a limite;
 
Ordem Condicional: é uma ordem em que é possível programar, enviar uma ordem de compra limitada, já programando os stops de venda na única boleta.
 
Ordem STOP: é uma ordem que especifica o preço do Ativo a partir do qual a ordem deverá ser enviada. Utilizada quando o investidor deseja determinar um "limite de prejuízo" e/ou quando o ativo já atingiu um patamar de rentabilidade desejada pelo investidor.
 
Ordem STOP Móvel: é uma ordem Stop onde ao invés de ser definido o preço disparo e preço limite em valores, são definidos em percentuais os quais a ordem deverá ser enviada. O percentual de disparo terá como base o preço do ativo no momento da colocação da ordem e o percentual de limite terá como base o valor de disparo. Utilizada quando o investidor deseja limitar o prejuízo ou valorização.
 
Ordem START:  é uma ordem que especifica o preço do Ativo a partir do qual a ordem deverá ser enviada. Utilizada para montar posição, geralmente usada com base em análise gráfica, por exemplo, quando o investidor está a espera de um ativo romper uma resistência para comprá-lo.
 
Ordem START Móvel: é uma ordem Stop onde ao invés de ser definido o preço disparo e preço limite em valores, são definidos em percentuais os quais a ordem deverá ser enviada. O percentual de disparo terá como base o preço do ativo no momento da colocação da ordem. Utilizada por investidores desejam desmontar uma posição quando o ativo alcançar o objetivo.