• • • Processos de Diferente Titularidade

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  • Este tipo de transferência requer uma análise mais cuidadosa por áreas internas da RICO. Por esse motivo, é necessário que você entre em contato com as áreas de atendimento para que eles deem andamento na solicitação junto à RICO. Para auxiliá-lo nos primeiros passos, reunimos abaixo algumas informações sobre os tipos mais comuns de portabilidade de diferentes titularidades.

    Evento	Formalização	Documento Complementar	Retenção de Imposto de Renda
    Doação	Instrumento Público ou Particular	Declaração de ITCMD (ou de isenção), guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável) e STVM com firma reconhecida por autenticidade.	Sim (caso aplicável ao ativo)
    Inventário	Instrumento Público ou Sentença	Declaração de ITCMD (ou de isenção), guia e comprovante de pagamento de ITCMD (quando aplicável).	Sim, apenas para herdeiros (não incidente aos cônjuges meeiros)
    Divórcio	Instrumento Público ou Sentença	STVM com firma reconhecida por autenticidade com a devida partilha.	Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento
    Separação Extra Judicial	Instrumento Público	STVM com firma reconhecida por autenticidade com a devida partilha.	Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento
    Aporte de Capital	Ata registrada na Junta Comercial ou RCPJ	STVM com firma reconhecida por autenticidade.	Sim (caso aplicável ao ativo)
    Redução de Capital	Ata registrada na Junta Comercial ou RCPJ	STVM com firma reconhecida por autenticidade.	Sim (caso aplicável ao ativo)
    Transferência entre Cônjuges	Instrumento Público ou Particular	Certidão de Casamento atualizada, Declaração de Transferência entre Cônjuges (modelo XP) com firma reconhecida por autenticidade.	Não, desde que (i) o regime de casamento seja comunhão total/universal de bens e (ii) nos casos de regime de comunhão parcial, os bens tenham sido adquiridos após o casamento

    Importante
    - Não é possível transferência fundos de investimento entre diferentes titularidades;
    - A RICO não oferece assessoria jurídica. Os documentos mencionados devem ser elaborados juntos ao representante legal (contador ou advogado) do próprio cliente;
    - No caso de uma portabilidade originária de um inventário, o cliente também precisa preencher este formulário que será anexado à solicitação
    - 7 dias úteis para avaliação da documentação recebida mais 10 dias úteis para execução das transferências;
    - A RICO não realiza venda privada entre pessoas físicas;
    - A RICO não realiza doação entre uma Pessoa Física e uma Pessoa Jurídica.

Portabilidade de Investimentos

• • • De Outra Corretora para a Rico

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  • Produtos de Renda Variável, Tesouro Direto e Futuros, Ouro e Commodities

    01 - Clique aqui e faça o download do documento de solicitação de transferência que deve ser enviado à instituição cedente;
    02 - Preencha o documento com os seus dados de cliente na corretora que estão seus ativos atualmente, no campo de cedente e os seus dados na corretora destino – a Rico (cessionário);
    03 - Se tiver qualquer dúvida sobre o preenchimento, nós fizemos um guia super simples com todas as informações que você vai precisar em cada campo, é só clicar aqui
    04 - A documentação devidamente preenchida e assinada deve ser enviada para a instituição cedente. ATENÇÃO: verifique os procedimentos exigidos por ela, pois documentos adicionais ou procedimentos específicos poderão ser solicitados pela instituição cedente;
    

    Em caso de dúvidas, entre em contato com o time de atendimento da Rico.

    Importante
    - A saída dos ativos deve ser acompanhada e cobrada junto à instituição cedente. A RICO depende desse lançamento para espelhar tais ativos na posição do cliente;
    - Caso possua direitos e proventos, eles devem ser detalhados de forma separada dos ativos na STVM;
    - A instituição cedente tem dois dias úteis para fazer o lançamento dos ativos. Caso não o faça, o cliente deve verificar se não houve pendência na solicitação nesta instituição;
    - O código de investidor RICO fica disponível no início dessa página (diferente de seu número de conta);
    - Quando solicitado o nome da corretora Rico, preencha com XP investimentos CCTVM – Filial Rico Corretora 3-5 – Filial Rico - 7;

• • • Renda Fixa de Outra Instituição para a Rico

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  • 01 - Clique aqui e faça o download da Solicitação de Transferência de Renda Fixa que deve ser enviada à RICO;
    02 - Envie também a nota de compra do título que contém a identificação do ativo (Código CETIP), a quantidade do ativo, PU de aplicação e a data de aquisição. Não será aceita outra documentação;
    03 - Para enviar os arquivos digitalizados, acesse sua conta na RICO e no Menu Superior, acesse “Ajuda”, desça até o final da página e clique em “Mande seu e-mail”. Nesse momento, uma tela de upload será aberta. Em “Assunto”, selecione “Transferência de Custódia” e em “Motivo”, selecione “Envio de formulário STVM”. Preencha os dados, faça o upload de todos os documentos pertinentes e envie.
    04 - Verifique o procedimento exigido pela instituição cedente. Dependendo da instituição poderão ser solicitados documentos adicionais ou procedimentos específicos pela instituição cedente;
    05 - Após o recebimento da documentação necessária, o processo seguirá normalmente;
    

    Importante
    - A RICO não portabiliza COE de outras instituições;
    - O código de investidor RICO fica disponível no início dessa página (diferente de seu número de conta);
    - Quando solicitado o nome da corretora Rico, preencha com XP investimentos CCTVM – Filial Rico Corretora 3-5 – Filial Rico - 7;
    - A saída dos ativos deve ser acompanhada e cobrada junto à instituição cedente. A RICO depende do lançamento dos ativos para acatá-los;
    - O cancelamento da operação, caso optado pelo cliente, deve ser solicitado na instituição cedente;
    - Este processo de entrada de Renda Fixa é o adotado quando os ativos vêm de fora do Grupo XP. Caso seu ativo esteja em outra instituição pertencente ao Grupo XP, só é necessário o envio da STVM de saída, conforme também descrito na aba “Saída” deste FAQ;
    - A Instituição cedente tem dois dias úteis para fazer o lançamento dos ativos. O processo na RICO leva, também, dois dias úteis caso a documentação chegue devidamente correta.

• • • De Banco Estruturador ou Empresa Escrituradora para a Rico

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  • Para realizar a transferência de custódia de Ações ou Fundos Imobiliários escriturados para a Rico siga o passo a passo conforme abaixo:

    01 - Baixe o documento de solicitação de transferência, Ordem de Transferência de Ações (OTA) clicando aqui
           a. Para conferir o tutorial de preenchimento clique aqui
           b. Também será necessário emitir a procuração caso a própria empresa escriture seus respectivos ativos. Clique aqui e baixe a procuração.
    02 - Para cada ativo a ser transferido, preencha a OTA em duas vias e reconheça firma por autenticidade. É muito importante que as informações estejam precisas, pois o escriturador pode não aceitar os documentos. Importante: A exigência do reconhecimento de firma é do escriturador e não da RICO;
    03 - No caso de OTA + Procuração, preencha a procuração em duas vias para cada ativo a ser transferido e reconheça firma por autenticidade;
    04 - Além da OTA, também é necessário encaminhar a documentação a seguir:
           a. Duas cópias autenticadas de seu documento de identidade válido (deve ser o mesmo documento cujo tipo e número foram preenchidos na OTA);
           b. Duas cópias autenticadas do CPF (caso este não conste no documento de identidade);
           c. Duas cópias autenticadas de um comprovante de endereço atualizado (emitido há menos de dois meses).
    05 - Documentação padrão necessária para Pessoa Jurídica:
           a. Duas vias da OTA autenticadas;
           b. Duas cópias do Documento de Identidade de cada signatário;
           c. Duas cópias autenticadas do Comprovante de Endereço de cada signatário, é necessário um pacote de documentação por ativo.
    

    Além da documentação padrão citada anteriormente, documentos adicionais são necessários de acordo com o tipo de PJ.

    Para PJ S.A:

          a. Extrato de Consulta do CNPJ;

          b. Estatuto social atualizado com selo da Junta Comercial;

          c. Ata de eleição da diretoria vigente com selo da Junta comercial;

          d. Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial expedida até 30 dias antes do envio (Ficha Cadastral Simplificada).

    Para PJ LTDA:

          a. Extrato de Consulta do CNPJ;

          b. Contrato social com selo da Junta Comercial;

          c. Todas as Atas de alteração contratual com selos da JC;

          d. Certidão específica emitida pela JC expedida até 30 dias antes do envio (relacionando todos os atos arquivados desde a constituição).

    Envie os documentos por carta registrada ou Sedex para:

          A / C: Departamento de Portabilidade de Investimentos

          Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.909 Torre Sul - 25º até 30º Andar

          São Paulo Corporate Towers - São Paulo - SP CEP: 04543-907

    Importante
    - A documentação de OTA tem validade de 2 meses estipulada pelos escrituradores;
    - A RICO tem o prazo médio de 3 dias úteis para analisar e enviar a documentação para os escrituradores;
    - Os escrituradores tem prazo regulamentar de sete dias úteis para finalizar ou apontar alguma pendência no processo. Caso o prazo não seja atendido, o cliente deve cobrar o escriturador;
    - OTA é o documento necessário para FII’s e Ações escrituradas;
    - O código de investidor Rico fica disponível na página de Transferência de Custódia. Acesse sua conta via site, no menu superior direito clique no seu nome, em seguida clique em "Transferência de Custódia" e consulte o código no campo "Código de investidor na Rico";
    - Quando solicitado o nome da corretora Rico, preencha conforme disponibilizado na página de Transferência de Custódia. Acesse sua conta via site, no menu superior direito clique no seu nome, em seguida clique em "Transferência de Custódia" e consulte o nome da instituição no campo "Nome da Instituição – Agente de custódia";
    - Para saber se seu ativo está escriturado, é necessário solicitar ao banco ou empresa escrituradora um extrato de posição de ações. Isso se faz necessário para confirmar se esta é, de fato, a empresa escrituradora das suas ações;
    - Os escrituradores exigem que os dados preenchidos na OTA sejam idênticos aos do seu cadastro em seus sistemas;
    - Após a finalização do processo, a posição será refletida em sua conta na RICO em três dias úteis;
    - Se a OTA de uma pessoa física for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da RICO como o procurador do cliente;
    - Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito no consulado brasileiro mais próximo.

• • • Da Rico para Outra Instituição

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  • Todos os ativos (fundos imobiliários, inclusive) com exceção de Fundos de Investimentos.

    01 - Clique aqui e faça o download do documento de solicitação de transferência;
    02 - Preencha o documento com os seus dados de cliente na RICO (cedente) e os dados da corretora de destino (cessionário);
    03 - Preencha todos os campos da solicitação que deve ser enviada à RICO, contendo o código de negociação e a quantidade exata a ser transferida;
    04 - Caso queira enviar os ativos para o escriturador, preencha “ESCRITURADOR” em instituição cessionária;
    05 - Assine, em motivo de transferência, a opção de mesma titularidade;
    06 - Imprima uma via da STVM, assine-a conforme seu documento de identidade válido e digitalize a STVM e o documento*;
           * São aceitos como documentos de identificação válidos:
           • RG expedido há menos de 10 anos;
           • CNH válida;
           • Documentos de classe válidos;
           • RNE para estrangeiros.
    07 - Para fazer o upload dos arquivos digitalizados, acesse sua conta na RICO e no Menu Superior, acesse “Ajuda”, desça até o final da página e clique em “Mande seu e-mail”. Nesse momento, uma tela de upload será aberta. Em “Assunto”, selecione “Transferência de Custódia” e em “Motivo”, selecione “Envio de formulário STVM”. Preencha os dados, faça o upload de todos os documentos pertinentes e envie;
    

    Importante
    - Serão aceitos apenas documentos carregados através do portal, na página de “Mande seu e-mail”. Para isso, acesse sua conta e siga os passos descritos acima. DOCUMENTOS ENVIADOS DE OUTRA FORMA SERÃO AUTOMATICAMENTE DESCONSIDERADOS;
    - Caso exista alguma pendência relacionada à documentação (STVM incompleta ou documento não válido, por exemplo), o processo ficará pendente até que novos documentos válidos sejam enviados;
    - Se a STVM for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da RICO como seu procurador e o seu documento de identificação também deve ser enviado de forma digitalizada;
    - Para a conclusão do processo de abono de assinaturas, a STVM deve estar, obrigatoriamente, assinada conforme o documento de identificação;
    - Os processos de portabilidade entre as empresas do Grupo XP seguem o mesmo processo descrito acima;
    - Só serão aceitos processos de portabilidade nos quais a STVM seja de mesma titularidade da conta utilizada para fazer o upload dos arquivos;
    - Antes de solicitar a Portabilidade, verifique se o número de sua conta em ambas instituições está correto e se você está habilitado para operação nos mercados de interesse (para negociação de ações e/ou Tesouro Direto). Códigos preenchidos incorretamente ou a não habilitação nos mercados podem gerar pendências. Para fazer essas validações, entre em contato com a instituição que vai receber seus ativos;
    - A RICO não realiza o processo de venda privada e nem doação entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica;
    - Ativos em garantia ou doados devem ser desvinculados para que a operação seja realizada;
    - Você deve estar com cadastro atualizado e com saldo para que a portabilidade seja realizada;
    - Qualquer operação em aberto ou a liquidar impede a saída dos ativos (mesmo que a operação não seja do ativo que está sendo portabilizado);
    - No caso de portabilidade de Renda Fixa é papel da instituição que receberá os ativos de acatá-los. Caso não o façam, será apontada pendência. Você também deve acompanhar e alinhar e acompanhar o processo na contraparte;
    - Direitos e proventos devem estar descritos separadamente dos ativos na STVM;
    - A RICO tem dois dias úteis para realizar a portabilidade. Caso seja verificada alguma pendência que não referente à documentação, o processo é paralisado até que a pendência seja sanada. Quando sanada, entre em contato com o atendimento da RICO e solicite o reprocessamento da solicitação;
    - Se estiver realizando uma portabilidade de saída de ativos de Renda Fixa, verifique na instituição que receberá os ativos se alguma informação adicional será necessária, tal como notas de negociação, assinaturas de termos ou atualizações cadastrais;
    - O código de investidor RICO fica disponível no início dessa página (diferente de seu número de conta);
    - Quando solicitado o nome da corretora Rico, preencha com XP investimentos CCTVM – Filial Rico Corretora 3-5 – Filial Rico - 7.

• • • Fundos de Investimentos de Outra Instituição para a Rico

    • • 

  • 01 - Clique aqui e faça o download do documento de solicitação de transferência;
    02 - Preencha o documento com os dados da instituição cedente, e depois com os seus dados de cliente na RICO e os dados da RICO (na parte de cessionário);
    03 - Preencha todos os campos da solicitação que deve ser enviada à RICO, contendo o nome do fundo, CNPJ do fundo e a quantidade de cotas a transferir. Pode-se utilizar a palavra “totalidade” no campo “Quantidade de Cotas” para identificar que deseja transferir toda a posição no fundo;
    04 - Imprima uma via da carta de fundos, assine-a conforme seu documento de identidade válido e digitalize a carta e o documento*;* São aceitos como documentos de identificação válidos:
           • RG expedido há menos de 10 anos;
           • CNH válida;
           • Documentos de classe válidos;
           • RNE para estrangeiros.
    05 - Para fazer o upload dos arquivos digitalizados, acesse sua conta na RICO e no Menu Superior, acesse “Ajuda”, desça até o final da página e clique em “Mande seu e-mail”. Nesse momento, uma tela de upload será aberta. Em “Assunto”, selecione “Transferência de Custódia” e em “Motivo”, selecione “Envio de formulário STVM”. Preencha os dados, faça o upload de todos os documentos pertinentes e envie.
    

    Importante
    - A transferência de fundos depende diretamente do gestor e do administrador do fundo;
    - Nenhuma das partes envolvidas tem prazo regulamentar para realizar a transferência;
    - O código de investidor RICO fica disponível no início dessa página (diferente de seu número de conta);
    - Quando solicitado o nome da corretora Rico, preencha com XP investimentos CCTVM – Filial Rico Corretora 3-5 – Filial Rico - 7;
    - Verifique as exigências de saída na instituição cedente. Dependendo da instituição, poderão ser solicitados documentos adicionais;
    - Caso você invista diretamente por meio do administrador do fundo, ou seja, é identificado no administrador, uma carta adicional será necessária. As cartas estão abaixo separadas por administrador:
           - BTG (Carta BTG)
           - INTRAG (Carta Intrag)
           - BNY Mellon (Carta Mellon)
    - Antes de preencher a solicitação, verifique se a RICO distribui os fundos em questão. Também é importante se certificar que os CNPJs dos fundos em questão sejam os mesmos dos fundos distribuídos na RICO. Existem fundos com nomes semelhantes, mas que possuem CNPJs diferentes e, portanto, são fundos diferentes.

• • • Fundos de Investimentos da Rico para Outra Instituição

    • • 

  • 01 - Clique aqui e faça o download do documento de solicitação de transferência;
    02 - Preencha o documento com os dados da RICO e seus dados de cliente na RICO (na parte de cedente) e os dados da corretora de destino (cessionário);
    03 - Preencha todos os campos da solicitação que deve ser enviada ao cedente, contendo o nome do fundo, CNPJ do fundo e a quantidade de cotas a transferir. Pode-se utilizar a palavra “totalidade” no campo “Quantidade de Cotas” para identificar que deseja transferir toda a posição no fundo;
    04 - Imprima uma via da STVM, assine-a conforme seu documento de identidade válido e digitalize a STVM e o documento*;
           * São aceitos como documentos de identificação válidos:
           • RG expedido há menos de 10 anos;
           • CNH válida;
           • Documentos de classe válidos;
           • RNE para estrangeiros.
    05 - Para fazer o upload dos arquivos digitalizados, acesse sua conta na RICO e no Menu Superior, acesse “Ajuda”, desça até o final da página e clique em “Mande seu e-mail”. Nesse momento, uma tela de upload será aberta. Em “Assunto”, selecione “Transferência de Custódia” e em “Motivo”, selecione “Envio de formulário STVM”. Preencha os dados, faça o upload de todos os documentos pertinentes e envie;
    

    Importante
    - Parte da RICO o envio do extrato do cliente para a instituição cessionária. Após esse envio, todo o processo é executado por quem receberá os ativos;
    - Só poderão ser realizadas portabilidades de fundos que não tenham resgate (parcial ou total) em andamento;
    - Durante a portabilidade de fundos de investimento, não será possível solicitar resgates dos fundos objeto de transferência até que o processo seja concluído;
    - Serão aceitos apenas documentos carregados através do portal, na página de “Mande seu e-mail”. Para isso, acesse sua conta e siga os passos descritos acima. DOCUMENTOS ENVIADOS DE OUTRA FORMA SERÃO AUTOMATICAMENTE DESCONSIDERADOS;
    - Caso exista alguma pendência relacionada à documentação (carta de transferência de fundos incompleta ou documento não válido, por exemplo), o processo ficará pendente até que novos documentos válidos sejam enviados;
    - Se a carta de solicitação for assinada por um terceiro, este deve estar cadastrado no sistema da RICO como seu procurador e o seu documento de identificação também deve ser enviado de forma digitalizada;
    - Para a conclusão do processo de abono de assinaturas, a carta de transferência de fundos deve estar, obrigatoriamente, assinada conforme o documento de identificação;
    - Os processos de portabilidade entre as empresas do Grupo XP seguem o mesmo processo descrito acima;
    - Só serão aceitos processos de portabilidade nos quais a carta de solicitação seja de mesma titularidade da conta utilizada para fazer o upload dos arquivos;
    - Antes de preencher a solicitação, verifique se a instituição cessionária distribui os fundos que deseja transferir. Para isso, entre em contato diretamente com essa instituição. Também é importante se certificar que os CNPJs dos fundos em questão sejam os mesmos dos fundos distribuídos na instituição cessionária. Existem fundos com nomes semelhantes, mas que possuem CNPJs diferentes e, portanto, são fundos diferentes;
    - O código de investidor RICO fica disponível no início dessa página (diferente de seu número de conta);
    - Quando solicitado o nome da corretora Rico, preencha com XP investimentos CCTVM – Filial Rico Corretora 3-5 – Filial Rico - 7.